O PL 2628/22 busca impedir a exposição precoce de crianças nas redes, protegendo sua saúde mental e assegurando um desenvolvimento respeitoso da infância
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A crescente exposição de crianças e adolescentes ao ambiente digital tem gerado preocupação pela chamada adultização precoce: um processo em que menores são expostos a comportamentos, estéticas e responsabilidades típicas do universo adulto antes de estarem emocionalmente preparados. Esse fenômeno acelera o tempo de crescimento e rouba etapas fundamentais da infância, comprometendo o desenvolvimento da identidade, da autoestima e do equilíbrio emocional.
No Brasil, cerca de 93% das crianças e dos adolescentes entre 9 e 17 anos já estão conectados à internet. Em um mundo tão digital, a captura, a divulgação e o compartilhamento não autorizado de imagens com conteúdo sexual ou sensível ocorre a cada segundo (dez vezes por segundo globalmente). A lógica das plataformas, pautada no lucro e no engajamento, exacerba a adultização e aumenta a vulnerabilidade desses públicos – muitos conteúdos são impulsionados por algoritmos que priorizam visualizações, independentemente da adequação à faixa etária.
Para enfrentar esse cenário, o Projeto de Lei 2628/2022 (PL 2628/22) vem ganhando destaque como instrumento de proteção. Dentre as medidas propostas estão: obrigatoriedade de privacidade por padrão, restrições à publicidade direcionada, bloqueio de conteúdos potencialmente nocivos, remoção imediata de material ilegal, transparência e controle sobre algoritmos, além de medidas contra mecanismos viciantes de tempo de uso. Essas ações buscam garantir que crianças possam exercer seu direito ao tempo e ao espaço de infância, sem interferências mercadológicas ou digitais excessivas.
Especialistas em saúde mental ressaltam que a adultização nas redes sociais tem efeitos profundos e, muitas vezes, silenciosos no desenvolvimento emocional. A psiquiatra Dra. Carla Mendes alerta que a exposição precoce a padrões adultos pode gerar ansiedade, depressão, baixa autoestima, distúrbios alimentares, dismorfia corporal e isolamento social – riscos agravados pelo impacto dos algoritmos que reforçam conteúdos prejudiciais e normalizam a obrigação de crescer rápido. Da mesma forma, psicólogos e advogados destacam que o PL 2628/22 é um avanço necessário para colocar limites, responsabilizar empresas e proteger o tempo de ser criança.
Em suma, garantir que a infância seja preservada, mesmo no ambiente digital, requer ação conjunta: sociedade civil, famílias, escolas, poder público e plataformas devem colaborar para construir espaços seguros e saudáveis para os mais jovens. A legislação, como o PL 2628/22, surge como um marco nessa luta, uma defesa coletiva da infância e das condições emocionais e de saúde necessárias para que crianças cresçam integralmente protegidas.
Fonte: Portal Lunetas.
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